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  • Miranda Guimarães

Sociedade Anônima: uma Evolução

A Sociedade Anônima trouxe evolução ao moderno conceito de empresa e transformou-se num poderoso instrumento de desenvolvimento econômico. Foi através do sistema criado pelas sociedades anônimas que se formaram e se formam grandes capitais para realização de grandes empreendimentos. O lucro e a atividade comercial são inerentes a este tipo societário com concepção já consagrada pela nossa legislação.


Estas sociedades visam reunir capitais para empresas e-ou dividir riscos entre muitos. A divisão do capital em frações iguais possibilita e torna ágil a reunião de capitais.


O capital que integra a sociedade se origina da participação, da subscrição de ações. Cada uma das pessoas – físicas ou jurídicas – adquire uma determinada quantidade de ações, de acordo com suas participações.


A diversidade de participações cria a necessidade de regulamentação das relações existentes entre si. É óbvio que este grande número de participantes originará categorias diferentes de sócios.


É natural que existam acionistas com maior número de ações, assim como acionistas que intencionem controlar a sociedade, enquanto outros, ainda que com menor número, desejam participar das decisões, e, muitas vezes, chegar ao controle, quer por acordo com outros acionistas, quer por aquisição progressiva. Por outro lado, existirão aquelas que não se interessam por uma participação efetiva de controle, todavia apenas pelo lucro que auferirão de sua participação efetiva. Existirão, também, aquelas que nem mesmo se interessam pelo lucro da sociedade, porém, pelas vantagens com a comercialização das ações.


Essa complexidade decorrente da multiplicidade de participações e de interesses cria, necessariamente, uma classificação de tipos de ações e classe de ações, nas quais os acionistas se identificarão. E a estrutura dessa diversidade de participações cumpre um papel importante na formulação dos tipos de ações e de suas classes, de acordo com as metas de controle ou participativas, financeiras, administrativas, igualmente desenvolvendo um mercado para as ações.


É fundamental ressaltar que à análise de toda essa multiplicidade de interesses e participações oferece uma classificação de tipos de ações e em cuja classe o acionista se identificará, segundo o interesse de sua participação; do mesmo modo desenvolvendo um mercado para suas ações, a empresa poderá obter capitais bem mais facilmente e sem o custo das operações de crédito, sem precisar recorrer a instituições financeiras. Não podemos esquecer que o trabalho de valorização das ações assume um papel muito importante na organização do modelo estrutural do sistema das sociedades anônimas, porquanto é através do mercado mobiliário que as ações e títulos emitidos pela sociedade adquirirão quotação.


É notavelmente importante que a quotação das ações alcance boa reputação para o sucesso da capitalização, desde que é por meio dessa reputação que a companhia conseguirá manter o interesse do público sobre suas ações.


Assim, são as sociedades anônimas instrumentos de democratização do capital social dessas companhias e se caracteriza como uma sociedade de capital por natureza.

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