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  • Miranda Guimarães

Por que uma nova visão para o Contrato?

Mentalidade Ganha-Ganha (Win-Win Mindset Lifecycle Agreements): Drástica e completa troca de Paradigma na prática contratual que provocou uma gigantesca e dramática mudança na Prática Contratual. -


Hoje eu vou falar sobre a drástica e completa troca de Paradigma que provocou uma gigantesca e dramática mudança na Prática Contratual.

Essa profunda e radical mudança surgiu por três razões.

A Primeira Razão é porque o Contrato passou de uma mentalidade Ganha-Perde (Win-Loose Mindset) para uma mentalidade Ganha-Ganha (Win-Win Mindset).

A Segunda Razão é que o Contrato deixou de ser um Documento Legal para ser um Documento de Negócio (o que realmente é), deixou de ser um “contrato feito por advogados para advogados visando um litígio”, porquanto o contrato não é um fim em si mesmo, mas é um meio para um fim, ele precisa ser um guia e um instrumento em que os contratantes retirarão dele os caminhos e as soluções para chegarem ao objetivo comum que os levou a entrarem em negociações e formarem o vínculo para atingimento da meta.

E a outra Razão é que assim o contrato não é mais um documento estático, rígido e inflexível, cujo escopo é imutável, ele passou a ser um instrumento vivo que evolui durante a relação, daí chamar-se o CICLO DE VIDA DO CONTRATO, um processo contínuo e regular de desenvolvimento, aperfeiçoamento ou crescimento da execução daquilo que os contratantes decidiram para chegar a um objetivo comum e desejado pelos dois.

Tradicionalmente, gerenciar contratos era um subproduto para advogados.

O dinheiro real estava em redigir ou revisar os já existentes.

Não mais e aqui está o porquê.

Nossa sociedade é toda ela vinculada por acordos.

Contratos são o coração da nossa economia.

Quanto mais dinheiro está em jogo num contrato, mais intrincados os contratos se tornam e mais difíceis de gerenciar.

O entendimento dos contratos e seu impacto financeiro são cruciais para o sucesso de qualquer empreendimento.

A maior parte das receitas de uma empresa decorre de contratos assinado com seus clientes. O valor de uma empresa é medido pelos acordos assinados com as partes interessadas corretas.

Portanto, três elementos econômicos essenciais são o texto do acordo e a assinatura das partes.

Uma Crença em Negócios Ganha-Ganha. Trabalhando em Cooperação. O Contrato como um meio para um fim. Para um fim Comum. Benefício para ambos os Contratantes.

Um Contrato feito com os usuários, para os usuários, visando o resultado. Um resultado para os usuários e não um Contrato feito por advogados para advogados, visando um litígio.

Esse é o meu Contrato. E podemos parar de nos desculparmos por querer um contrato feito para dar certo, que vai dar certo; um contrato que decorre de cooperação, de uma construção conjunta.

Não é o “Contrato do Conflito”. Não é um contrato de posições, pois um contrato de interesses comuns. É a Raiz do Desenvolvimento Econômico e Social. No entendimento de que o contrato é uma união de interesses e vontades para um benefício igualmente comum. E que o Benefício Comum, a construção comum, a união de interesses, faz o melhor para os indivíduos, para a Economia e para a Sociedade, num forte e decente compromisso das partes com princípios e standards e metas e valores comuns.

Nós somos a doutrina da Gestão Ganha-Ganha do Ciclo de Vida dos Contratos (Win-Win Lifecycle Agreement Management) porque nós não acreditamos em contratos para litigar, custos absurdos, anos de processos e quebras desnecessárias.

Nossa tarefa é aplicar estes valores à moderna Gestão do Ciclo de Vida dos Contratos. Ele muda a divisão tradicional entre as partes de um contrato – uma contra a outra. E isto clama por uma “NOVA GESTÃO DE CONTRATOS”. Sem dogmas, sem posições absolutas, imutáveis, e sem trocar preconceitos nossos pelos de outros.

É tempo de romper com o passado!

E atravessar com uma clara e uma radical e uma moderna visão para o Contrato, para a Administração do Contrato, para a Gestão do Ciclo de Vida do Contrato, para a Implementação das Ferramentas dos Contratos, dos seus Instrumentos, das suas Técnicas.

O Contrato de hoje é sobre uma busca de executar o escopo num mundo dinâmico e com modernas tecnologias, know-how, novas técnicas a cada dia. Devemos construir negócios e obrigações fortes e ativos que um processo dinâmico pode proporcionar. Estes são os negócios que hoje se projeta. Negócios que precisam ser construídos juntos.



O Processo Contratual

O contrato é um pacto – um acordo - entre duas ou mais pessoas, que se obrigam a cumprir o que foi entre elas combinado sob determinadas condições.

Para chegar a este acordo é preciso passar por um período de intenções e negociações, uma série de entendimentos, até que uma parte oferecerá seus termos a outra e vice-versa.

Quando chegarem a um acordo sobre o que se estão obrigando, estabelecendo com clareza responsabilidades de cada parte, termos e condições, deverão firmar um instrumento escrito.

Tal instrumento deve ser estruturado de forma clara e com a maior precisão possível, que represente exatamente o que as partes tiveram a vontade de acordar livremente.

É notavelmente importante que as partes deixem claro as bases nas quais entraram em acordo, ou seja, a razão – o motivo – pelo qual entraram nesse entendimento, que acabou desaguando no “Contrato”, expressado e formalizado pelo “Instrumento” escrito (vulgarmente chamado de “Contrato”, mas é apenas o instrumento do contrato).


M. A. Miranda Guimarães, advogado, OAB/RS 13921.

www.mirandaguimaraes.com

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