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  • Miranda Guimarães

Engenharia, Arquitetura e Logística Contratual

As Técnicas e Metodologia dos Contratos evoluíram muito, o Contrato hoje transcende o Direito e passa a ser tratado por outros ramos do conhecimento e desenvolvendo inúmeras técnicas.


A Arquitetura Contratual envolve todo o design, ou seja, “O Projeto” do ambiente das relações jurídicas bilaterais ou plurilaterais vinculativas entre as partes contratantes, engloba desde o desenho da estrutura jurídica interna do contrato até o desenho da parte externa.


O trabalho pelo desenho do corpo documental e complementos apensos, tipo de apensos e forma de expressão.


Conta o estilo e o resultado físico – a forma de exposição de conteúdo e a metodologia escolhida.


A Arquitetura Contratual é a arte ou prática de desenhar e construir estruturas unificantes e coerentes entre seus conteúdos, definindo-se como um método ou estilo de projeto e construção, a maneira com a qual os componentes estruturais de um contrato – externa e internamente – se organizam e integram se denomina “Arquitetura Contratual”.


Planeja, desenha, projeta, supervisiona a construção de um contrato, contratos ou conjunto de contratos, ou ainda um conjunto de instrumentos negociais, pré-contratuais, contratuais e pós-contratuais, montando a maneira com a qual esta estrutura se organiza e se integra.

A Arquitetura Contratual é um campo multidisciplinar incluindo-se o “Administrador do Contrato, os Advogados, Engenheiros, Arquitetos, Economistas, Químicos, etc...” Sendo uma atividade complexa, mais ainda quando há complexidade nas relações que se está a construir.


Engenharia Contratual: Soluções técnicas com a finalidade de resolver situações de “stress”, conflitos de interesses entre partes ou entre a estrutura, seu conteúdo possível ou provável como cláusulas entre si, cláusulas com considerandos, definições entre si e os demais componentes, a consistência do conteúdo preambular, “recitals” parte dispositiva – a compatibilidade com a lei, com a jurisprudência e com o próprio contrato.


O Engenheiro Contratual calcula as possibilidades, as probabilidades e a plausibilidade que estruturam os riscos e o conteúdo intrínseco de disposições (cláusulas) e das bases contratuais (recitals).


Engenheiros Contratuais aplicam os cálculos (riscos, possibilidades, probabilidades, plausibilidade), enquanto os Arquitetos Contratuais têm a visão por de traz do projeto e os Engenheiro Contratual o cérebro.


Além da Arquitetura do Contrato e da Engenharia, há a Logística Contratual A Logística Contratual compreende a coordenação detalhada de uma atividade complexa – o Contrato e seus Instrumentos - envolvendo muitas pessoas, instalações, documentos ou suprimentos.


Por exemplo, no contrato a logística é responsável pela documentação de apoio e que comprova todos os integrantes do preâmbulo, seus poderes, ou seja, é tarefa da logística contratual angariar e juntar documentos relativos a regularidade das empresas, cnpj, contrato social ou estatutos, editais, procurações, conferir e documentar poderes de quem assina, suas identidades, reconhecimento de firmas e autenticações, providenciar documentos, cópias de leis e listas para apensos (anexos, adendos, etc).


A Arquitetura - Contract Design, Contract Structure, External and Internal

Planeja, Projeta, Desenha e supervisiona a construção do contrato, contratos ou conjunto de contratos ou um conjunto de Instrumentos negociais não vinculativos, vinculativos, pré-contratuais, contratuais e pós contratuais, construindo a maneira com a qual esta estrutura se organiza e se integra.


Engenharia Contratual

Aplicam seus cálculos de riscos decorrentes das probabilidades de interesses das partes conflitarem, suas probabilidades e plausibilidades, e ou de a própria estrutura comportar a carga legal, a eficácia requerida e necessária para o alcance do objetivo e meta do negócio, bem de acordo com o fim desejado pelas partes.


Logística Contratual

A Logística do Contrato se encarrega de ver que toda essa estrutura e conteúdo estejam viáveis com arcabouço documental, burocrático, licenças, documentos básicos para execução, partes que assina, autenticações, certificações e reconhecimentos, etc.

Ainda, o tratamento dos detalhes do necessário para negociar, elaborar, redigir e de proporcionar que se lhe dê valor legal de vinculação.

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