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  • Miranda Guimarães

Arbitragem: um meio alternativo na solução de litígios

O Brasil, como nenhum outro país, usará a Arbitragem como meio alternativo de solução de litígios.


O Judiciário Brasileiro está sobrecarregado, abarrotado de processos, muito acima do que sua estrutura comporta. A arbitragem pode e deve realizar um papel de desafogo do Poder Judiciário. E pode realizá-lo com qualidade.


A arbitragem é um meio alternativo ao Judiciário para solucionar conflitos, principalmente aqueles conflitos com matéria especializada.

A vantagem da arbitragem se encontra em 5 pontos principais:

1) Especialidade na matéria

2) Confidencialidade

3) Reconhecimento Internacional

4) Neutralidade

5) Economia


As decisões da Justiça de um País não são reconhecidas por outros países, no entanto as decisões de uma Corte ou Tribunal de Arbitragem são exequíveis em outro, desde que o país seja signatário do Tratado Internacional sobre Arbitragem; o Brasil o é.

Por outro lado os árbitros, ao contrário dos Juízes que devem atender todas as matérias, são especializados na matéria que julgam.


A arbitragem serve ao valor “Globalização”, em decisões econômicas, rápidas (porque o Tribunal trata do caso como único), neutras (podem ser efetivadas em um país neutro, livre da influência de regionalismos ou protecionismos) por árbitros especialistas na matéria que julgam.


A arbitragem veio para mudar o conceito de Jurisdição, modificar o conceito de “Poder de Julgar”. A arbitragem é um divisor de águas entre o “Novo” e o “Obsoleto”. Sem o auxílio da arbitragem o “Poder Judiciário” entrará em colapso.


É hora de colocar os preconceitos de lado.


É tempo de romper com o passado e ir adiante rumo ao futuro, com uma clara e moderna visão para a “Jurisdição Brasileira”.

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